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STF abre brecha para que pacientes paguem por atendimento no SUS
Em decisão favorável ao Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul, STF permite pagamento no município de Giruá
13/08/2010
Em Giruá, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de 17 mil habitantes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de saúde do município é composta por quatro postos de saúde da família (PSFs) e um posto central que atende especialidades. Além disso, há também outros cinco postos em distritos do interior, onde ocorre atendimento uma vez por semana. Existe um único hospital em Giruá, que não é público e sim filantrópico, mas atende pelo SUS e destina cerca de 32 dos 50 leitos ao serviço público de saúde, por meio de convênio.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em maio, passa a ser instituída em Giruá a chamada “diferença de classe” no serviço público de saúde. Isso significa que qualquer habitante da cidade que tenha dinheiro poderá pagar por determinado serviço nesse único hospital da cidade, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente pode comprar um leito individual ou a possibilidade de ser operado por determinado médico de sua preferência. O pagamento pode ser feito ao hospital e também ao profissional escolhido.
A ação para permitir essa diferenciação de classe partiu do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e obteve decisão favorável da Vara Federal de Santo Ângelo (RS). Há outras 11 ações do Cremers contra 10 municípios e uma contra o governo do estado, que também é responsável pela gestão da saúde em cidades gaúchas.
A prefeitura de Giruá entrou com uma ação na Justiça Federal para não cumprir o que determina o STF. De acordo com o prefeito da cidade, Fabiam Thomas (PDT), não é possível que o município cumpra a diferenciação de classe e a prefeitura está disposta, inclusive, a pagar multa caso os instrumentos jurídicos que está movendo para embargar a decisão não surtam efeito.
Foi estipulada uma pena de R$ 500 por dia caso Giruá não estabeleça a possibilidade de pagamento pelo SUS. "Não há como cumprir essa decisão sem descumprir inúmeras outras normas, principalmente a Constituição Federal, porque esta decisão tem um alcance muito maior do que se imagina. Não é simplesmente dar ao cidadão o direito de pagar a diferença e escolher um quarto melhor ou o seu médico. Estamos falando do SUS, que possui duas marcas muito evidentes: uma é a igualdade e outra é a gratuidade. O gestor de saúde hoje não pede o contracheque de ninguém no posto de saúde", protesta o prefeito.
A notícia completa está em: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/stf-abre-brecha-para-que-pacientes-paguem-por-atendimento-no-sus/view
Seria legítimo cobrar atendimento no SUS? De um lado poderíamos escolher melhores profissionais para nos atender em casos de emergência. Por outro lado o SUS é público e todos tem direito a um atendimento de qualidade, independentemente da grana.
ResponderExcluirBom, Achei muito boa a ideia de pagar por um serviço mais rapido esse é um ponto favoravél. Um ponto Negativo é a questao da desigualdade de quem tem mais dinheiro ser atendido primeiro, na frente de uma situação de emergência.
ResponderExcluirObs * Desculpa Acentuação.
Otavio Amo 3º A
Boa Otávio. Mas, e se a moda pega? Putz, imagine a briga que será comprada com os planos de saúde. Ou então a falta de bons médicos (já que estes dariam preferência a quem os paga diretamente). Talvez pudesse funcionar para casos de emergência, mas, e se surgirem outras emergências como sempre surgem?
ResponderExcluirO lado dos planos médicos nada mais é do que um complemento porque se pagamos impostos temos diretos a saude. Mais ela nao é tão boa como saude "particular" acho que se essa lei fosse aprovada, seria uma má ideia porque seria mais uma forma de preconceito com quem não tem o dinheiro para pagar a consulta de emergencia.
ResponderExcluirSob o meu ponto de vista, pagar pelo atendimento prioritário é uma opção boa para aqueles que tem condição de fazê-lo, mas acredito que essa prática descaracterize uma das principais características do SUS, que é dar atendimento de qualidade na área de saúde para a população.
ResponderExcluirSerá que o capitalismo em nossa sociedade está tão selvagem a ponto de o dinheiro sobrepor questões básicas, como uma emergência de saúde?
Eu apoio a medida da prefeitura de Giruá e acho essa brecha absurda.
Mariana Piccoli - 1ºB
Bom, a ideia de pagar por um serviço melhor já é instituída no que chamamos de rede particular de saúde e atende bem as pessoas que tem dinheiro para pagar por um tratamento.Essa mudança no SUS fere o direito do brasileiro de ter igual tratamento sem ter que provar seu poder econômico.Eu sou contra.
ResponderExcluirEsse é realmente um tema muito polêmico.
ResponderExcluirTemos que ver, por um lado, que a atitude tomada pelo Cremers e o STF foi de dar melhor oportunidades às pessoas que são atendidas pelo SUS, como por exemplo, o poder de escolha de qual médico efetuará a operação. Porém tal decisão fere o que o SUS propõe. Como o próprio prefeito da cidade de Giruá disse: "2 aspectos do SUS: igualdade e gratuidade". Isso faz com que pessoas mais necessitadas paguem pela manutenção de sua saúde, o que é injusto, pois o governo garantiu, pelo SUS, que tal manutenção seria feita gratuitamente. Se uma pessoa quisesse um melhor atendimento e mais benefícios, ela recorreria a um plano de saúde pago, o que nada se difere do "novo SUS". Portanto vemos que há mais contras do que prós, o que faz minha posição ser contrária a essa nova característica do SUS.
Sou plenamente contra essa ação.Implantando esse sistema "particular" no SUS estamos deixando de lado o que nos refere a igualdade no sistema púbilco de saúde. Afinal, já não pagamos por ele nos inúmeros impostos que nos são cobrados? A rede particular de saúde está diponível em hospitais que a oferecem, nao precisamos deixar de atender gratuitamente para preferenciar quem tem dinheiro. Se quer um atendimento particular, que procure um hospital particular, mas não tire a vaga de alguém, que talvez se enquadre em uma pior situação clínica que você. O governo nos mostra cada vez mais sua deficiência no que diz respeito a saúde pública no país.. Falta hospital capacitado, médico capacitado.. enfim, até para quem tem dinheiro, vivemos em meio a precariedade dos sistemas que são oferecidos. O que mais me espanta é o fato de que o SUS deveria atender à TODA a população independente da sua classe social. Como este sistema de saúde não funciona, a população financeira privilegiada procura aderir a convênios de saúde.. Só faltava o Sistema Unificado de Saúde passar a atender às necessidades da classe privilegiada mediante pagamento, e deixar o atendimento ainda mais precário pra quem realmente necessita.
ResponderExcluirBom, fica aí minha opinião João =D
Abraço.. Renata
Questão interessante levantada pela Renata: Como seria bom se pudéssemos escolher o médico que fosse nos atender! Mesmo pelo SUS. Mas não pagando por isso, né?!?!
ResponderExcluirÉ a questão da Mariana: Até que ponto chega a "selvageria" do capitalismo? Como contrabalancear todo esse poderio?
Na minha opinião, essa é só mais uma atitude pra tentar ' mascarar ' os problemas na área da saúde , ou seja , a ação do STF comprova que o sistema de saúde é precário e só será de alguma forma satisfatório se houver como pagá-lo ! E o que difere essa medida dos planos particulares ? Se uma pessoa tem como pagar a cobrança do SUS , não teria , então , a possibilidade de pagar um plano ?
ResponderExcluirPor que o governo não investe em uma programa que auxilie a população a adquirir planos de saúde ? É época de elição e o novo presidente terá um caminho àrduo para qualificar nosso sistema de saúde ...
O governo não da conta de oferecer médicos, seja por problemas de infraestrutura ou por corrupção, o pagamento de consultas do sistema único de saúde, é uma questão tanto quanto interessante, que abre pretexto para varias discussões, uma séria a criação de planos de saúde popular, que a preços mínimos atende uma parte da população um pouco mais favorecida e as pessoas que sem recursos, continuarem a usar o SUS, que estaria menos congestionado, e o lucro arrecadado por estes planos, seria usado para custear serviços do SUS.
ResponderExcluirBom, nesse aspecto de pagar um atendimento diferenciado no SUS, na minha opinião, é totalmente contraditório e errado. Isso porque ao ser realizado isso estaríamos discriminando ainda mais aqueles que não tem condições de pagar por um atendimento melhor (se analisarmos bem, o uso restrito de hospitais particulares ja é uma grande falta de respeito com o brasileiro, principalmente os de classe social baixa).
ResponderExcluirO que deveria ser feito é a população se mobilizar para que ampliasse as redes de saúde do município melhorando o proprio sistema... mas sei que isso é uma utopia, infelizmente
Não concordo nada com essa iniciativa. O SUS deve oferecer serviços PÚBLICOS de saúde.
ResponderExcluirComo disse o João Vinicius, "e se essa moda pega"? Vai ser uma verdadeira regressão do Brasil no aspecto saúde.
Essa medida só colabora para piorar a situação dos mais humildes, que terão cada vez menos prioridade e mais transtornos.
Sob meu ponto de vista, essa lei é algo sem cabimento, pois todos nós pagamos pelo sistema único de saúde, e mesmo que todos paguem os ricos se sobressaem em relação aos pobres é algo muito discriminatório. Eu acho que o investimento em saúde e educação deveria ser priorizado para melhorar a situação atual do pais. Além disso se investe em coisas tão fúteis no Brasil, que poderia ser muito bem utilizado na área da saúde.
ResponderExcluirNão consigo acreditar qur as pessoas possam ver esta medida como vantagosa!!Será que estas pessoas não veem que estamos regredindo ainda mais. A saúde pública no Brasil já é um lixo e ainda por cima começaremos a pagar por ela?
ResponderExcluirGraças a Deus eu tenho a chance de poder usufruir de planos de saúde particulares, agora eu escolhi assim porque NÃO É RESPONSÁVEL DEIXARMOS NOSSAS VIDAS NA MÃO DO GOVERNO, se ainda tivermos de pagar à mais por ela(lembrando á todos que ja pagamos tributos involuntariamente), de que adianta tentar proteger este país????? Todos falam tanto dos EUA, eles implantaram agora um plano de saúde público no governo de Obama e nós estamos regredindo ao estado que lá era antes... Q droga de governo!!!!!
Eu acho que pagar pelo atendimento publico é uma opçao da pessoa , para ter um atendimento melhor , caso a pessoa queira , mais nao acho que seria bom parar com o atendimento de graça nos postos de saude do SUS , pois se nao a saude no brasil vai continuar regredindo
ResponderExcluirLuís Paulo 3ºB
ResponderExcluirA população paga impostos para ter uma educação e saúde gratuitas e de qualidade mas não tem. Agora é preciso pagar mais um pouco para ter acesso a uma consulta melhor, o que prejudica quem nao tem dinheiro.. vergonha!
Discordo com a atitude do STF, os médicos do SUS já devem ser bons, mesmo não sendo um serviço pago. O SUS deve oferecer serviços públicos, podendo assim atender as pessoas com menos condições, que não teria como pagar um médico. E por não terem esse dinheiro, têm o direito de uma boa qualidade dos médicos igual a quem paga.
ResponderExcluirSe continuar assim, a imagem do Brasil em relação à saúde cairá muito. E a saúde do povo brasileiro será precária.
Monique 3ºB
ResponderExcluirDescordo totalmente com essa questão.
Ao ser cobrado mais dinheiro para ter se um atendimento de melhor qualidade, acaba por desfavorecer aqueles que não tem recurosos finaceiros para tal. Se o SUS é um programa de saúde PÚBLICO, é responsabilidade do governo e consequente municípios aplicarem os dinheiros arrecadados atravéz dos impostos que são cobrados dos cidadãos, cujo tem finalidade melhoria em aspectos da sociedade.
" Se a atitude do STF for aceita isso indicará um retrocesso no desenvolvimento da saúde no Brasil".
Hugo F. M. Ferreira 2°A / N° 15
ResponderExcluirJá pagamos o SUS, através de impostos, taxas alfandegarias, os quais são altíssimos, e a idéia de pagar novamente para receber um atendimento médico decente, o que não aconte, é inconcebível, e o STF deveria ser um órgão fiscal que trabalhasse para melhorar a vida dos brsileiros, más infelismente ele não cumpre com o seu dever.
Alessandro Georgio Panizzi Junior/ n°1/ 2°A
ResponderExcluirEssa decisão do STF, fere não apenas a função do SUS como os princípios da igualdade entre as pessoas. Isso irá beneficiar as pessoas que possuem uma situação financeira melhor e prejudicar as pessoas de baixa renda. Assim, essa decisão é antiética e o SUS, deixa de ser gratuito e passa a ser como um plano particular.
Eu sou totalmente contra porque oque era pra ser algo benéfico para a população esta sendo "boicotado" porque esse sistema é para quem não tem condições então quem tem condições e quer pagar por um atendimento melhor que vá procurar um outro hospital que não tenha um sistema do sus.
ResponderExcluirNa minha opinião, a prefeitura, o estado e a população brasileira devem unir-se para que haja um bom atendimento no SIstema Unico de Saude. Pois esta ideia de somente algumas pessoas poderem escolher, chega a ser até mesmo ati ético.
ResponderExcluirNa minha opinião a prefeitura, o estado, e a população deviam se unir para obter um bom atendimento no sistema único de saúde. Pois esta ideia de somente algumas pessoas poderem escolher um médico é totalmente anti ética.
ResponderExcluirPedro Antonio 3 B
ResponderExcluirna minha opinião, o sistema único de saúde deveria disponibilizar seus médicos para toda população carente,que necessita de seus serviços.
Talvez se o SUS pagasse o que os médicos realmente deveriam receber, todos nós teríamos um bom atendimento gratuito e de qualidade.
O programa SUS foi criado para prestar serviços gratuítos a todos os brasileiros. Portanto, não tem sentido pagarmos o que já é pago através dos impostos absurdos.
Em primeiro lugar gostaria de lembrar, que o atendimentodo SUS é gratuito,mas já foi pre-pago, pois os cidadãos pagam impostos e muito por tudo que usam, consomem e trabalham, e segundo as leis, esse dinheiro è destinado para investimentos em educação,infra estrutura, saúde, entre outras dedicadas aos cidadãos(pelo menos era pra ser).È bem comodo para quem pode pagar ter essa escolha, mas acho injusto,pois O SUS é dedicado a pessoas carentes e todos devem ser tratados com igualdade.Ficando outras escolhas para quem tem condição, como planos de saúde e hospitais particulares.Acho que o atendimento pelo SUS ,já deixa a desejar,com filas enormes,falta de médicos, de materias e exames,acho que se puderem cobrar, a situação vai piorar muito,e saúde não é brincadeira, muitas vidas dependem da boa vontade de quem tem o PODER.
ResponderExcluirBom, na minha opinião, essa medida tomada por essa cidade é uma coisa absurda.
ResponderExcluirÉ muito simples para quem tem dinheiro, pagar um leito individual, e ainda por cima escolher o médico o qual quer ser atendido... mas onde ficam as pessoas que realmente estão precisando do SUS? Pessoas que geralmente são de classe baixa, e na maioria das vezes estão realmente precisando de um atendimento médico urgente?
Essa medida chamada "diferença de classe" é totalmente anti-ético, pois o SUS deveria ser destinado á pessoas que nao tem Condição Financeira de pagar um médico particular ou um plano de saúde.
E como já disseram, o SUS já deixa a desejar em muitos aspéctos, agoraa, com essa nova medida, pessoas que realmente precisam de atendimento médico sofrerão as consequências.
Enfim, o capitalisto, a ganancia por dinheiro está tomando conta do caráter das pessoas e está cada vez mais atingindo todas as áreas do país.
Maria Gabriela 2° A
ResponderExcluirNão acho que seja justo com a população mais pobre o fato de ter que pagar por um atendimento médico, que ateé então era gratúito.
Acho sim que quem tem a oportunidade de pagar um bom médico, para poder ter um melhor atendimento, deveria ocorrer as essas opções, mais não acho digno que issoo entre em vigor, mesmo porque todos temos o direito de ter uma saude boa, tanto para quem não paga, como para quem paga.. apesar de alguns médicos não pensarem assim..
Os cidadãos pagam seus impostos para receberem, em troca, serviços prestados pelo governo que devem ser de graça. O fato do SUS ter atendimento diferenciado dependendo do pagamento ou não das consultas estimula o capitalismo atual.
ResponderExcluirAs idéias básicas do homem se perderam há muito tempo. Uma vez que o dinheiro seja mais importantes que vidas podemos dizer que a humanidade acabou.
ResponderExcluirO SUS foi feito para as pessoas necessitadas e que não podem pagar por um serviço particular. No caso essa brexa faz com que o objetivo principal do SUS se perca.
O pais cobra impostos até nas balas e chicletes que compramos e isso ainda acontece. Ok a idéia é boa, mas não foi com esse objetivo que ela foi formulada, oque faz vidas ficarem am jogo para quem tem o maior capital.
Podemos dizer que foi criado o inicio do leilão de almas. Agora, se não tomarem as providências é só esperar pra ver.
Felipe Zétula 1ºB xD
O Brasil tem um governo que é um dos que mais arrecada impostos no mundo. Este fato não garante que o dinheiro arrecadado se destine realmente às áreas que ele(Estado) próprio estabeleceu como prioridades. O imposto seria justo caso garantisse saúde, educação, segurança e transportes, porém não é isso acontece, pois o SUS, que é um direito do cidadão não é coordenado direito para atender a todos, filas crescem nos postos de saúde e as pessoas são mal atendidas e por isso muitos têm que pagar pela saúde duas vezes, uma através dos impostos e outra através dos convênios. Vemos com isso esse tipo de situação da notícia, na qual se instala a corrupção e extorsão por parte das pessoas que privilegiam os que podem pagar.
ResponderExcluirA eleição de 2010 é mais uma oportunidade das pessoas reverem quem elas colocam lá para cuidar dos problemas públicos.
Ana Karolina Santos Barbosa 3ºA
Na minha opinião, o pagamento de taxas, por parte da população mais favorecida, e a opção por um medico da própria escolha seria favorável se considerarmos que o valor arrecadado poderia melhorar as condições dos hospitais e seria um maior incentivo aos médicos que receberiam mais. Porém, ocasionaria uma maior desigualdade entre as populações locais e, com relação a escolha do medico, apenas os de classe social mais elevada seriam favorecidos, prejudicando os menos favorecidos. Sendo assim, acredito que a reportagem, possui prós e contras, os quais se forem revistos e quem sabe melhor relacionados, poderiam favorecer toda a população, melhorando as condições dos hospitais, mas disponibilizando profissionais melhores não só para os menos pobres.
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