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Por Arcângela Mota
Desde a época dos bobos da corte, a política sempre foi a maior fonte de inspiração do humor. Mas, a partir deste ano, por decreto, a campanha eleitoral perdeu a graça. Desde 6 de julho, dia em que foi iniciada oficialmente, programas de rádio e TV estão proibidos de usar "trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". A resolução, presente na Lei Eleitoral 9.504/97, atinge em cheio programas humorísticos como o CQC, Casseta & Planeta e Pânico na TV, que não podem mais ironizar ou fazer brincadeiras com os candidatos. Para não deixar as eleições passarem em branco e evitar problemas com a Justiça, a saída tem sido apostar em maneiras diferentes de abordar o assunto, menos diretas e mais metafóricas. "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia. Como na ditadura, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas", garantiu Marcelo Tas, líder da bancada do CQC, da Band.
A Lei Eleitoral que restringe a liberdade de expressão dos humoristas pode, de fato, despertar a criatividade. Para driblar as limitações, eles tiveram de investir na criação de novos quadros e personagens para tapar o buraco aberto com a ausência da sátira aos candidatos. Enquanto o CQC passou a exibir matérias que questionam a própria Lei Eleitoral e a opinião dos políticos sobre ela, o Casseta & Planeta resolveu lançar a candidatura de personagens que em nada tinham a ver com política. E, com isso, a cantora de axé Acarajette Lovve, personagem de Beto Silva inspirada em Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, acabou se tornando candidata à presidência. "Resolvemos lançar a campanha dela junto com a propaganda eleitoral. Temos nossos truques para criticar, apesar das limitações. O Casseta é um programa com tradição nisso e não vamos deixar a eleição passar", assegurou o diretor José Lavigne.
(...) A questão levanta polêmicas entre especialistas, que discordam sobre a constitucionalidade da norma, existente desde 1997 e atualizada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a tornou mais rigorosa com o propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa". "A aplicação da multa prevista pelo TSE (R$ 106 mil) implica, automaticamente, em poder de censura e fere a Constituição, que garante a livre expressão independentemente de censura ou licença", defendeu o advogado José Ribas Vieira, professor de Direito da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mas, para outros juristas, a norma relativiza a liberdade de expressão em prol da igualdade no processo político, também garantida pela Constituição. É o que defende o advogado Enzo Bello, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense. "É um tema espinhoso e polêmico, mas a meu ver, não há inconstitucionalidade. Os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são relativos. Ponderáveis uns em relação aos outros em casos concretos", argumentou.
Liberdade de expressão x igualdade no tratamento a políticos.
ResponderExcluirSerá que essa questão se limita apenas à censura dos meios de comunicação?
Falar mal de Sarney, Dilma, Serra e Marina não daria mais forças a seus opositores ou (dependendo do caso) a eles próprios?
O humor político acontece, na maioria das vezes, para alertar a população de certos atos um tanto quanto depravados dos próprios políticos.
ResponderExcluirNesta época de eleição, essa questão tem gerado polêmica, pois alguns candidatos são prejudicados e outros favorecidos com as piadas exibidas.
Acredito que a proibição do fazer-humorístico relacionado aos candidatos não é correta. Os programas de TV já encontraram maneiras de driblar essa lei, segundo os exemplos dados pela notícia (CQC, Casseta & Planeta e Pânico na TV). Cabe á estes certa moderação, afinal, chega a ser anti-ético a difamação intensa.
Concordo com Marcelo Tas, quando diz: "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia. Como na ditadura, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas".
Mariana de Parolis - 1A
ResponderExcluirHumor pra mim, é uma outra maneira de interpretar as coisas, uma outra visão..Essa proibição não chega a ser realmente necessária, uma vez que os candidatos nao são eleitos pelas piadinhas feitas do seu modo de se vestir,se comportar e muito menos pela desvalorização dos seus opositores em meios de comunicação, e sim pelo seu potencial e carisma. Quando permitimos que essa proibição aconteca, deixamos ferir o direito de livre expressão. Além do mais, muitas vezes, candidados são "ofendidos" pelas verdades exibidas implicitamente ou explicitamente nesses canais. Funcionando até como um alerta para a população do histórico de quem iremos votar. Não há graça quando nao se tem um fundo de verdade, se é exibido no entanto, é porque há alguma razão.. e pra falar a verdade, essas brincadeiras que são feitas, quebram a chatisse que são as propagandas politicas e divulgam a imagem do nosso futuro presidente, governador.. enfim, tudo é permitido quando estamos em um regime democrático.. se tiver que falar mal, vai falar em um canal aberto, em um supermercado, na rua e em qualquer lugar!
Eu acho que essa resolução não tem apenas interesse em dar igualdade de tratamento aos políticos. Há por trás disso interesse de outros políticos, que censuraram os meios de comunicação para defender seus interesses, como proteger aliados partidários. Afinal, se a norma existe desde 1997, porque só agora estão havendo essas mudanças? Já se discordava da constitucionalidade dessa norma, pois censura fortemente os meios de comunicação, em especial a televisão.
ResponderExcluirEu acredito que "falar mal" dos candidatos pode até ser uma boa ideia, pois acabam expondo o lado indesejável deles, o que nos leva a refletir mais sobre nossas escolhas de candidatos. Se o candidato é bom, sem fatos ruins em seu histórico, com propostas sólidas e com um projeto de governo bem sustentado, não haverá críticas que possam afetá-lo.
João Gabriel 1º ano A
Qualquer cidadão que concorde com a restrição à satirização dos candidatos que foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral deveria repensar seus conceitos sobre cidadania. Primeiro porque essa restrição enquadra-se como censura prévia, e é INCONSTITUCINAL, assim como qualquer outro tipo de censura (aos menos informados, domingo passado, 22 de agosto de 2010, hove uma passeata organizada por programas e blogs de humor, em conjunto com a população, em frente ao Copacabana Palace, no Rio, contra essa restrição).
ResponderExcluirE segundo e mais importante: quando o Estado começa a pensar que seus concidadãos são incapazes de pensar e de formular uma opinião própria sozinhos (mesmo perante vários pontos de vista), estaremos então caminhando para um regime facista, onde o governo toma-nos a liberdade para pensar por nós, e veta o nosso acesso a qualquer tipo de informação que ele julge errada, incorreta, ou danosa para nosso discernimento.
Essa proibição é mais um absurdo digno apenas do Brasil, também porque os pontos de vista que esses humoristas querem transmitir-nos não é diferente do que quer um jornalista político, um cronista. Um político qualquer. A única diferença é que a maneira que os humoristas nos passam ele (seu ponto de vista) também nos entretem.
A proibição do humor quando relacionado a política, que foi instrumento largamente utilizado pelos programas humorísticos, vem de certa forma comprometer a própria democracia. Toda censura por menor que seja, restringe a liberdade e a livre expressão.A difamação alegada pelo TSE a certos candidatos ao contrário do que supôe-se era um retrato mesmo que velado do caráter e postura dos candidatos. Acredito que tais programas contribuiam para a formação de opiniões tanto de maneira favorável ao candidato exposto as brincadeiras, como provocando maiores reflexões sobre seu perfil.
ResponderExcluirLara Siqueira 1º c
Ridículo. Apesar toda essa gozação em relação a imagem política, isso devia ser seriamente repensado pois, um cidadão que não se interessa por política, no mínimo interessaria por descobrir o motivo da representação humorística proposta e isso já estaria pelo lado político, o influenciando a no mínimo se preocupar mesmo que seja por um lado divertido. Crianças hoje em dia junto aos pais de maneira não frequente já possuem um interesse de se preocuparem com o que está acontecendo no país possivelmente devido a iniciativa provocada pelas charges, dublagens e outros meios humorísticos conhecidos.
ResponderExcluirProibir o ato de fazer humor da política é algo inadequado, pois nem um programa humorístico chega
ResponderExcluirao ponto de difamar a imagem de um candidato. Essa lei foi aprovada apenas com a intenção de não deixarem os humoristas trabalharem como querem e sim como os outros querem, como ocorreu com artistas que era mandados a fazer o que a igreja mandava.
Pedro Eduardo Dias Barbosa 1°C
O humor de vários programas de televisão, como CQC e Pânico, quando relacionados à política, incomodam os candidatos, principalmente àqueles com "podres" para esconder dos eleitores.
ResponderExcluirEsses programas, como qualquer outro meio de comunicação, buscam, entre outras coisas, informar o eleitor.Quando criam alguma metáfora com alguma candidatura, não é por acaso e, sim para alertar o eleitor sobre quem assumirá cargos importantes e governará o rumo do país.
Se os políticos estão tão incomodados com esse tipo de humor, na minha opinião, não é para que sua imagem seja preservada de alguma brincadeira de mau gosto; Não é possível que um político não saiba, no momento da candidatura, que seu nome será comentado na mídia. O que é procurado nessa lei é: poupar o candidato de escândalos envolvendo seu nome e evitar que o eleitor tenha acesso ao passado desse mesmo candidato.
Esses programas têm como público- alvo os jovens, principalmente, que são aqueles que possuem opinião mais crítica sobre política.
Essa proibição só faz com que os políticos escondam seus antecedentes (crimes), assumindo uma boa posição social e, nem sempre ajudando o país ou cumprindo com suas promessas de campanha.
Mariana de Carvalho Ilhéo - 1ºC
Quando o Brasil levar realmente a política a sério, e tomar decisões sensatas, poderá ser chamado de país desenvolvido, até então seguiremos sendo sempre aquele país aonde todos vêm a beleza natural, as festas, o carnaval, e não a miséria, a pobreza, a analfabetização do nosso povo. E o problema não é só ver isso, se não ver e fazer algo para solucionar, se adotarmos medidas propostas por políticos que levam tudo a brincadeira quando sairemos desta situação?!
ResponderExcluirAcho que charges e outras maneiras de se fazer humor não interferem na cabeça de quem tem uma opinião forte e formada sobre em quem votar e por que votar,sendo assim,sou contra essa proibição.
ResponderExcluirby gabriel Salmen 1ºc
Acredito que fazer humor com a política é válido, já que acaba alertando a população. O CQC, por exemplo, um programa que eu acompanho, nos mostra por quem nosso país está sendo guiado e nos deixa mais atentos para a escolha dos próximos candidatos. Assim como acontece nas propagandas políticas influenciando a pesquisar o passado dos nossos candidatos: tudo é uma forma de melhorar a situação atual.
ResponderExcluir“...propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa"”. É necessário ter algum meio de comunicação que nos informe quem está se candidatando. Não é admissível que um candidato com bons antecedentes seja igualado a um corrupto. Vivemos uma democracia e nela temos liberdade de expressão.
Pedro Henrique – 1C
ResponderExcluirAcho que esta lei é um grande tipo de censura, pois poibre os programas falarem sobre o q esta acontecendo em nosso pais, pois muitas pessoas c interessam em política por causa destes programas e também eles mostram uma série de opiniões e pensamentos. Mas, não podemos deixar de lado o fato dos meios de comunicação só mostrar os candidatos em destaque nas eleições, principalmente os candidatos a presidência, que no total são 12, mas a mídia destaca só os 3 principais. também é uma forma de censura, pois não da chances aos outros candidatos mostrarem suas idéias.
Bom.... acho q esta lei não deveria existir,pois isto só faz com q o povo fique mais mal informado.Tbm acho q tds os candidatos deveriam ter os seus direitos iguais, para q os principais não tivessem mais privilégios q os outros.
Por que não poder fazer piada, da própria piada que é a política brasileira? Creio eu, que nesta época, seja a única maneira de nos alertarmos sobre os verdadeiros candidatos... coisa que só acontece através dos humoristas.
ResponderExcluirAna Luiza 3A
ResponderExcluirUsando as palavras de Marcelo Tas, "essa medida representa um retrocesso". É ridículo pensar que em pleno séc XIX , os meios de comunicação não possam se expressar da maneira que acham melhor. A mídia expõe criticando ou defendendo uma idéia, mas basta ao público selecionar o que lhe agrada ou não.
A democracia por definição é um "regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos". Que decisões poderemos tomar se parte daquilo que seria usado como base para as minhas decisões está sendo censurado? O humor, muito além de entreter, nesse caso, tem a função de alertar os perigos que nos cercam na política. E o direito a liberdade de expressão, fica aonde? Como comentou o advogado da UFRJ, segundo a Constituição de 1988 Art. 5º -IX -é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Se essa passagem, de caráter constitucional não tiver valor, então é melhor revermos nossos conceitos, e ficarmos preocupados, pois se até a Lei está sendo pisoteada, o que será de nós, cidadãos? Se os candidatos não querem ser satirizados, que façam por merecer.
Como a ja disseram ai nos comentarios "O humor político acontece,..." e é um geito de humorisar as eleições, tornando uma coisa que ninguem gosta, mais divertida e engraçada.
ResponderExcluirMesmo tentando tirar essas piadas, sempre vao dar um geito de "passar" essa lei para tras, porque é isso que o publico gosta.
Com a entrada de novos regulamentos na chamada constituição brasileira, percebemos um impasse que se contradiz com o desenvolvimento temporal pelo qual todo o país e toda a sociedade necessita passar. Está claro para mim que esta é uma vontade de se estabelecer uma nova DITADURA, que vem sendo restaurada aos poucos e sem alardes. Num país onde governantes estão sempre em busca de maior poder e controle sobre o movimento da nação, acredito verdadeiramente que este processo ridículo de CENSURA aos meios mais importantes de veiculação de informações e de auto expressão do povo em si, esteja direcionado para um futuro onde as pessoas abaixem suas cabeças por livre vontade e escolha, num regime que passará a controlar a voz da população por meio de leis e de filtros de conteúdo. Afinal, no Brasil, temos direito a abrir a boca e manifestarmos sem medo as nossas críticas e opiniões.
ResponderExcluirOtávio Alvarenga - 1 A
Na minha opinião essa lei não poderia ter sido aprovada...
ResponderExcluirÉ através do humor que muitas pessoas que não tem "estudo" e senso crítico conseguem escolher seus canditados e também sabemeos o que eles fazem de ruim...
Se os candidatos tivessem uma ficha "limpa" não haveria humor sobre eles...
Onde está o livre-arbítrio nesse país? vamos aceitar isso e ser dominados outra vez?
Eu não aprovo a proibição, pelo fato que o humor feito aos politicos não sujam o "rosto" deles e muito menos interfere na escolha dos votos. Agora se o Brasil continuar desse jeito, chegaremos a um momento onde não poderemos mais nos expressar sem que ocorra alguma punição.
ResponderExcluirCássia 2ºB
ResponderExcluirEsses programas apenas mostram a realidade do mundo da politica, mostram o que todos sabem, mas que ninguem tem coragem de falar. Isso é liberdade de expressão e os partidos não têm o direito de proibir que falem a verdade, porque eles não são proibidos de mentir!
E a liberdade de expressão, onde fica? Independente disto, um programa de humor faz questionamentos e piadas inteligentes, como no caso do CQC, de forma construtiva, pois ele pega o “erro ou defeito” e satiriza. Se os candidatos fossem espertos, usariam isso para consertar o erro. Nem um momento eles ridicularizam, às vezes exageram numa prática humorística e outra, mas não ao ponto de ser um dano moral, muito pelo contrário, acabamos lembrando-se de alguns candidatos e campanha devido a alguma piada. No CQC tem um quadro que avalia os conhecimentos de cada candidato, está certo que eles às vezes apelam nas perguntas e até zombam dos candidatos de forma indireta, que nem os candidatos percebem, e para um eleitor é ótimo para saber em quem eles estão votando para comandar nosso país. Inclusive teve uma passeata dos humoristas em “humor sem censura” em Copacabana, onde vários ícones da comédia e de telejornais humorísticos estiveram presentes e criticaram tal ato, virou assunto no mundo inteiro. Então, quem está errado, os políticos que não querem ser criticados ou os humoristas que critica para ver se melhoram as nossas condições? Infelizmente os humoristas viraram bode expiratório e logo irão censurar outros assuntos... Será que agora existirá uma nova era de Ditadura do Humor?
ResponderExcluirExibido pelo CQC ,14/06/2010
ResponderExcluir"Segundo o site Comunique-se, Marco Maia, do PT, quer assegurar o direito dos deputados de não autorizar o uso de suas imagens, ou entrevistas ao CQC, programa exibido nas noites de segundas-feiras pela TV Bandeirantes.
O motivo, segundo ele, é que o programa “cria fatos e situações que constrangem os parlamentares”.
O mote da reclamação dos políticos na Câmara foi o fato de ter ido ao ar na segunda-feira (14), no centésimo programa, uma matéria e que Mônica Iozi, do CQC, fez uma coleta de assinaturas de deputados para apoiar uma falsa Proposta de Emenda à Constituição para adicionar cachaça como item obrigatório na cesta básica dos trabalhadores brasileiros.
No mesmo programa o câmera foi agredido pelo nobre deputado Nelson Trad (que assinou a essa proposta), antes mesmo de fazerem quaisquer perguntas à ele..."
Essa noticia mostra que além de ferir a democracia ,perdemos informações que fazem o que bem entendem sem querer dar explicações.
A maneira com que os humoristas fazem críticas , chama bem mais a atenção do povo , do que as notícias formais .E além disso , prendem a atenção dos jovens que , precisam ser o principal alvo nessas eleições.Dessa forma , seria uma verdadeira tragédia proibir essas críticas . Liberdade de expressão em primeiro lugar.
ResponderExcluirÉ extremamente necessário que haja humor politico, porque desse modo a população brasileira conhece mais os candidatos e começa a se interessar mais por política, refletindo melhor sobre o seu voto.
ResponderExcluirÉ facil perceber que essa lei é totalmente contra a liberdade de expressão. Porque se tivesse as satiras politicas "visiveis" na rede de televisão, por exemplo, uma família ia assistir e certamente isso provocaria algum "efeito emocional " (poderiam rir, concordar com o que foi retratado ou não gostar da gozação),logo, nessas pessoas haveria o florescimento do senso critico, algo tão necessario numa eleição.
Os humoristas fazem críticas aos políticos de forma que todos, até mesmo uma criança, possa entender. Muitas vezes jornais, revistas ou até mesmo a internet criticam usando uma liguagem mais formal e muitos ficam sem entender do que se trata a reportagem que acabaram de ler. Já que todos tem o direito de votar, é necessario que saibam à quem estão dando o poder de representá-los. Os programas de humor, CQC, princpalmente, mostram que muitos políticos não estão nem um pouco interessados no andamento do país. Aprovam leis que nem sabem do que se trata, não sabem nem o que significa "ENEM" e mesmo assim aprovam mudanças, entre outros absurdos que esses programas nos mostram. Se não fosse por eles, talvez nem saberíamos disso, já que muitos outros programas não nos passam essas informações. Essa proibição não faz sentido, pois vivemos em um país democrático, onde deve haver liberdade de expressão.
ResponderExcluirEm minha opinião os programas de humor tem todo o direito de se expressar em relaçao aos politicos,desde que não façam ofenças contra a pessoa deles, mas sim criticas em relação ao seu governo e suas propostas.A aprovação dessa lei é realmente uma forma de retrocesso do país, uma forma de voltar a epoca da ditadura militar, onde as pessoas não tinham o direito de se expressar da mesma forma que essa lei quer fazer com os programas de humor.
ResponderExcluirJúlia Mendes 1A
Renata Mendes 3A
ResponderExcluirA aprovação dessa lei é voltar a era da ditadura militar, o que significa um atraso para o país. Na minha opinião os programas de humor tem o direito de fazer sátiras com os politicos desde que elas sejam construtivas e relatem acontecimentos reais, ate mesmo porque os poticos nos ridicularizam cada vez mais roubando dinheiro, indo contra a lei "ficha limpa" entre tantas outras coisas que eles fazem. Essa lei é uma forma de tirar a nossa liberdade de expressão, e mais do que isso fere a democracia. Por isso devemos lutar pelos nosso direitos!
Klyntia
ResponderExcluirNo meu ver, para os propios candidatos, a lei é indiferente, pois eles não serão julgados pelas piadas de certos programas. O que pesa na hora de eleger o candidato não é o tipo de roupa, e sim como ele vai representar a sociedade!
De nada adianta colocar uma lei assim, se existem milhares de humoristas ja fazendo de outro modo, como as metáforas. Isso me parece ditadura, exatamente como esta no texto acima.
Acho que liberdade de expressão tinha que estar garantido no nosso pais!