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19/08/2010
Não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra
Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
(...) Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
(...) O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra - princípio adotado por vários países capitalistas - a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.
(...) O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.
Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
(...)Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.
Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando” nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Brasil de Fato
Notícia completa e maiores informações:http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/plebiscito-pelo-limite-da-terra/?searchterm=limite da propriedade
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Pessoal, este plebiscito é parte da mobilização de movimentos sociais na pressão pela Reforma agrária e acontecerá em várias cidades brasileiras na "semana da pátria" de 1º a 7 de setembro como parte das atividades do Grito dos excluídos.
ResponderExcluirPeço que compartilhem conosco outros tipos de visão sobre esse complexo tema, inclusive notícias e comentários ponderando ou rebatendo as visões dos movimentos sociais. Todo tipo de comentário (desde que dentro das regras discutidas para o debate) será bem vindo!
Acho que uma vez que você paga por alguma propriedade,esta mesma é sua e você tem o direito de fazer o que bem entender com ela (tema ja discutido em sala de aula).
ResponderExcluirSou contra este plebiscito,se há desigualdade,o governo que deve lutar para evitar isso,não tirando as terras de seus respectivos proprietarios para tal fim.
by Gabriel Salmen 1ºC
eu acho que essa reforma agraria sera bem vinda,pois a pessoas que nao cultivam nada na terra e so fica com ela para ela valorizara.Ja com a reforma a terra vai ser destribuida nas mao de que realmente produzira alguma coisa nela fazendo assim que a terra tenho algum uso para a sociedade.
ResponderExcluirEu apoio essa reforma.
De um certo ponto de vista tem muitos donos de terra não podiam ter terras tão grandes e outros não tinham que ter a propriedade maior, mais se a terra de um for grande e ele tem o direito de ficar com ela não pode vir uma lei e mudar, ninguem iria gostar que alguem viesse e fala-se que sua casa é muito grande é você tem que dividi-la mais de outros na qual a terra não era para estar sobe a pose dele, deveriam dar uma parte de sua terra pra quem deveria mesmo ter uma propriedade.
ResponderExcluirPedro Eduardo Dias Barbosa 1°C
Bom , a minha opiniao sobre o plebiscito é contraria. Acho que deveria ser sancionada uma lei, onde determinasse que terras ocupadas e bem utilizadas, nao deveriam ser tomadas. Mas terras onde nao ha ocupacao, onde nao ha nenhum tipo de plantacao, onde nao ha nenhum tipo de forma de aproveitamento, deveriam ser compradas pelo governo por precos justos para que o governo tomasse as decisoes corretas com aquela terra.
ResponderExcluirGustavo Alem Mello Ferreira - 1B
Bom pra começar pra que alguém trabalhe no campo é essencial que ela tenha sua própria terra e por isso eu não concordo que muitas dessas terras fiquem em mãos de poucas pessoas.Mesmo que elas paguem por essas terras,pois a maioria destas pessoas estão em boa condição financeira em quanto muitas pessoas não tem o que comer pois não tem sua terra para que possa trabalhar.
ResponderExcluirA questão da má distribuição de terras no Brasil é histórica, e ainda assim nunca chegou perto de ser resolvida. Não é nada justo o fato de pouquíssimos fazendeiros terem em suas mãos enormes pedaços de terras, e menos justo ainda quando sabemos que muitas dessas terras foram tomadas e apropriadas de pequenos proprietários sem embasamento legal, e durante toda a história.
ResponderExcluirÉ muito fácil dizer "eu comprei, então é minha" quando se tem tudo na vida e não depende do pouco que produz para sobreviver, mas a realidade de boa parte dos trabalhadores rurais é outra. Quando você se vê obrigado a trabalhar para alguém, de forma muitas vezes precária, porque a sua família já não tem mais uma propriedade rural, ou ainda quando você é obrigado a ir tentar a vida em uma cidade por falta de alternativa no campo, aí sim você enxerga a injustiça da distribuição fundiária do país. O pior nem é ser empregado rural ou ir para a cidade, o problema é que o que você ganha nos dois é tão pouco que se torna incapaz de sustentar sua família.
Eu tenho certeza que nenhum latifundiário vai deixar de ser milionário se parte de suas fazendas forem para a reforma agrária, e tenho mais certeza ainda que muitas pessoas vão ter a chance de produzir e manter sua família com o trabalho rural. E por isso sou completamente à favor do plebiscito.
Bom, sou da opinião que, a redução de latifúndios brasileiros só tende a empobrecer o nosso PIB e diminuir nossas taxas de importação, deixando deficitário ainda mais os caixas do poder publico. No ano de 2009 durante uma das maiores crises do capitalismo, o Brasil se mostrou resistente e sofre menos os impactos graças às exportações de produtos do campo.
ResponderExcluirCom a divisão da terra, os chamados Latifúndios, o governo teria que mover fundos para ajudar estes novos agricultores à firmarem posição no mercado exterior, sendo talvez nem possível, visto que os atuais exportadores desfrutam de tecnologias que somente após muitos anos de lucros os pequenos exportadores teriam poder aquisitivo para obter estas tecnologias.
Com a limitação das terras, o agricultor teria um lucro também limitado, impedindo também o crescimento do país.
Por fim, à divisão de terras conforme tende este plebiscito prejudica o crescimento do país prejudicando também outras áreas.
Eu não diria que discordo totalmente do plebiscito, mas também não poderia dizer que sou a favor. Não concordo com a má distribuiçao de terras, acho que muitos fazendeiros possuem muitas terras mais por status, e esses geralmente possuem as maiores propriedades. Então acho que criando uma lei que estabelecesse uma média de hectares, e que ainda assim fosse possivel crescer, e desenvolver, tudo bem. Mas não concordo com a ideia do governo comprar, ou tomar pose das terras, afinal, tudo que cai na mão do governo, nunca dá certo!
ResponderExcluirAcho meio absurdo esse movimento, que se tomem as propriedades indevidas, onde limitar a legalidade de propriedade é contra o próprio princípio econômico e social em que vivemos no Brasil. Alem disso como ficam os grandes produtores rurais que mais empregam, trazem renda e qualidade de vida para o campo, e “ajudam” em uma alta porcentagem nas nossas exportações?Mas por outro lado, acho digna a iniciativa de se mudar a Lei a fim de garantir isonomia, e que o povo brasileiro aprenda a se valer dos artifícios jurídicos para exercer o poder.Outra duvida que deixa, em minha opinião, é: essa proposta é de combate as injustiças ou é apenas mais um embate entre “pobres/sem terra” x “ricos”?
ResponderExcluirA questão da má distribuição de terras é antiga e complexa. Os latifúndios exportadores detêm de grandes extensões, em contraste aos pequenos proprietários que produzem para subsistência. A tão sonhada reforma agrária fica cada vez mais difícil de ser realizada, em especial em um país dependente da agro exportação.Redistribuir essas terras poderiam afetar na economia brasileira teria grandes chances de se perder em meio a corrupção que encontra seu lugar em todos os projetos. Deste modo, creio que uma possível amenização para o problema não é a redistribuição de terras, mas sim projetos que obriguem os grandes proprietários a contratarem determinado número de pequenos agricultores, registrando-os, pois assim estes poderiam ter uma vida um pouco mais digna.
ResponderExcluirNa minha opinião já estava mais do que na hora de o governo tomar uma iniciativa. O problema da concentração de terra não gera apenas concentração de renda, mas também marginalização da população sem terra, aumento considerável no número de habitantes das favelas e também na criminalidade, como foi dito na própria reportagem. Com a reforma agrária, muita terra mal aproveitada teria bom uso, aumentando a renda do pequeno proprietário e movimentando a economia.
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