19/08/2010
Não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra
Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
(...) Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
(...) O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra - princípio adotado por vários países capitalistas - a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.
(...) O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.
Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
(...)Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.
Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando” nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Brasil de Fato
Notícia completa e maiores informações:http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/plebiscito-pelo-limite-da-terra/?searchterm=limite da propriedade
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quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Diplomata confirma brasileiros entre os 72 mortos em chacina no México
25/08/2010 16h45 - Atualizado em 25/08/2010 18h38
Ainda não há detalhes sobre vítimas, diz vice-cônsul na Cidade do México.Segundo ele, 'aproximadamente quatro' corpos seriam de brasileiros.
"Aproximadamente quatro" dos 72 corpos encontrados na terça-feira (24) num rancho do estado mexicano de Tamaulipas são de brasileiros, confirmou ao G1 o vice-cônsul do Brasil na Cidade do México, João Batista Zaidan.
(...)Em entrevista ao jornal mexicano "El Universal", uma testemunha afirmou que a maior parte dos corpos encontrados é de brasileiros e equatorianos que rejeitaram oferta de trabalhar como assassinos e que foram mortos por isso. A testemunha, um equatoriano que não quis se identificar, alega que escapou do ataque com ferimentos.
(...)A informação foi passada ao jornal por um funcionário do governo mexicano, e não foi confirmada oficialmente pela polícia. A testemunha diz que o grupo de migrantes tentavam ir aos Estados Unidos quando foram interceptados no rancho que supostamente pertence a uma quadrilha chamada de Los Zetas.
Militares mexicanos encontraram os 72 cadáveres, entre os quais os de 14 mulheres, em um rancho em Tamaulipas, estado mexicano que é um dos maiores alvos da onda de violência ligada ao narcotráfico no país.
Fonte: G1
Notícia completa e mais informações: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/diplomata-confirma-brasileiros-entre-72-mortos-achados-no-mexico.html
Ainda não há detalhes sobre vítimas, diz vice-cônsul na Cidade do México.Segundo ele, 'aproximadamente quatro' corpos seriam de brasileiros.
"Aproximadamente quatro" dos 72 corpos encontrados na terça-feira (24) num rancho do estado mexicano de Tamaulipas são de brasileiros, confirmou ao G1 o vice-cônsul do Brasil na Cidade do México, João Batista Zaidan.
(...)Em entrevista ao jornal mexicano "El Universal", uma testemunha afirmou que a maior parte dos corpos encontrados é de brasileiros e equatorianos que rejeitaram oferta de trabalhar como assassinos e que foram mortos por isso. A testemunha, um equatoriano que não quis se identificar, alega que escapou do ataque com ferimentos.
(...)A informação foi passada ao jornal por um funcionário do governo mexicano, e não foi confirmada oficialmente pela polícia. A testemunha diz que o grupo de migrantes tentavam ir aos Estados Unidos quando foram interceptados no rancho que supostamente pertence a uma quadrilha chamada de Los Zetas.
Militares mexicanos encontraram os 72 cadáveres, entre os quais os de 14 mulheres, em um rancho em Tamaulipas, estado mexicano que é um dos maiores alvos da onda de violência ligada ao narcotráfico no país.
Fonte: G1
Notícia completa e mais informações: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/diplomata-confirma-brasileiros-entre-72-mortos-achados-no-mexico.html
Tem muito "abestado" no Congresso, diz o candidato Tiririca
Francisco Everaldo Oliveira Silva é o nome do humorista e candidato a deputado federal em São Paulo pelo Partido da República, Tiririca, que desde que lançou sua música Florentina, em 1996, dificilmente é reconhecido sem o chapéu de pano colorido, peruca loira e o bigodinho preto que caracterizam seu personagem. Em campanha, o candidato critica a gestão dos "abestados" do Congresso com seu slogan "Vote no Tiririca, pior que tá não fica".
Pela primeira vez na carreira política, Tirica diz não ter dúvidas de que fazer humor é "muito mais legal" e "ganha muito mais", mas acredita que ser deputado é uma oportunidade para ajudar as pessoas. Se for eleito, ele pretende conciliar o humor com a política, mas promete seriedade no plenário.
Nascido no Ceará, Tiririca conta com voto de nordestinos que moram em São Paulo e se identificam com sua trajetória de vida, como um exemplo de quem teve sucesso mesmo sem completar o ensino fundamental. "Não importa se você é bonito ou feio, tem estudo ou não, dá para você chegar. Porque eu cheguei. Então a galera se identifica muito com isso", disse.
Quando questionado sobre levar o personagem para a Câmara, ele explica que vai fazer campanha caracterizado, tanto que algumas pessoas devem levar na brincadeira, mas garante que Tiririca deve sair de cena se for eleito. "A divulgação toda é em cima do personagem (...). Mas para assumir, é Francisco Everaldo quem vai assumir", garante.
Fonte: Terra
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4613238-EI15341,00-Tem+muito+abestado+no+Congresso+diz+o+candidato+Tiririca.html
Pela primeira vez na carreira política, Tirica diz não ter dúvidas de que fazer humor é "muito mais legal" e "ganha muito mais", mas acredita que ser deputado é uma oportunidade para ajudar as pessoas. Se for eleito, ele pretende conciliar o humor com a política, mas promete seriedade no plenário.
Nascido no Ceará, Tiririca conta com voto de nordestinos que moram em São Paulo e se identificam com sua trajetória de vida, como um exemplo de quem teve sucesso mesmo sem completar o ensino fundamental. "Não importa se você é bonito ou feio, tem estudo ou não, dá para você chegar. Porque eu cheguei. Então a galera se identifica muito com isso", disse.
Quando questionado sobre levar o personagem para a Câmara, ele explica que vai fazer campanha caracterizado, tanto que algumas pessoas devem levar na brincadeira, mas garante que Tiririca deve sair de cena se for eleito. "A divulgação toda é em cima do personagem (...). Mas para assumir, é Francisco Everaldo quem vai assumir", garante.
Fonte: Terra
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4613238-EI15341,00-Tem+muito+abestado+no+Congresso+diz+o+candidato+Tiririca.html
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Programas de humor buscam alternativas para falar de política
Por Arcângela Mota
Desde a época dos bobos da corte, a política sempre foi a maior fonte de inspiração do humor. Mas, a partir deste ano, por decreto, a campanha eleitoral perdeu a graça. Desde 6 de julho, dia em que foi iniciada oficialmente, programas de rádio e TV estão proibidos de usar "trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". A resolução, presente na Lei Eleitoral 9.504/97, atinge em cheio programas humorísticos como o CQC, Casseta & Planeta e Pânico na TV, que não podem mais ironizar ou fazer brincadeiras com os candidatos. Para não deixar as eleições passarem em branco e evitar problemas com a Justiça, a saída tem sido apostar em maneiras diferentes de abordar o assunto, menos diretas e mais metafóricas. "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia. Como na ditadura, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas", garantiu Marcelo Tas, líder da bancada do CQC, da Band.
A Lei Eleitoral que restringe a liberdade de expressão dos humoristas pode, de fato, despertar a criatividade. Para driblar as limitações, eles tiveram de investir na criação de novos quadros e personagens para tapar o buraco aberto com a ausência da sátira aos candidatos. Enquanto o CQC passou a exibir matérias que questionam a própria Lei Eleitoral e a opinião dos políticos sobre ela, o Casseta & Planeta resolveu lançar a candidatura de personagens que em nada tinham a ver com política. E, com isso, a cantora de axé Acarajette Lovve, personagem de Beto Silva inspirada em Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, acabou se tornando candidata à presidência. "Resolvemos lançar a campanha dela junto com a propaganda eleitoral. Temos nossos truques para criticar, apesar das limitações. O Casseta é um programa com tradição nisso e não vamos deixar a eleição passar", assegurou o diretor José Lavigne.
(...) A questão levanta polêmicas entre especialistas, que discordam sobre a constitucionalidade da norma, existente desde 1997 e atualizada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a tornou mais rigorosa com o propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa". "A aplicação da multa prevista pelo TSE (R$ 106 mil) implica, automaticamente, em poder de censura e fere a Constituição, que garante a livre expressão independentemente de censura ou licença", defendeu o advogado José Ribas Vieira, professor de Direito da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mas, para outros juristas, a norma relativiza a liberdade de expressão em prol da igualdade no processo político, também garantida pela Constituição. É o que defende o advogado Enzo Bello, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense. "É um tema espinhoso e polêmico, mas a meu ver, não há inconstitucionalidade. Os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são relativos. Ponderáveis uns em relação aos outros em casos concretos", argumentou.
Desde a época dos bobos da corte, a política sempre foi a maior fonte de inspiração do humor. Mas, a partir deste ano, por decreto, a campanha eleitoral perdeu a graça. Desde 6 de julho, dia em que foi iniciada oficialmente, programas de rádio e TV estão proibidos de usar "trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". A resolução, presente na Lei Eleitoral 9.504/97, atinge em cheio programas humorísticos como o CQC, Casseta & Planeta e Pânico na TV, que não podem mais ironizar ou fazer brincadeiras com os candidatos. Para não deixar as eleições passarem em branco e evitar problemas com a Justiça, a saída tem sido apostar em maneiras diferentes de abordar o assunto, menos diretas e mais metafóricas. "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia. Como na ditadura, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas", garantiu Marcelo Tas, líder da bancada do CQC, da Band.
A Lei Eleitoral que restringe a liberdade de expressão dos humoristas pode, de fato, despertar a criatividade. Para driblar as limitações, eles tiveram de investir na criação de novos quadros e personagens para tapar o buraco aberto com a ausência da sátira aos candidatos. Enquanto o CQC passou a exibir matérias que questionam a própria Lei Eleitoral e a opinião dos políticos sobre ela, o Casseta & Planeta resolveu lançar a candidatura de personagens que em nada tinham a ver com política. E, com isso, a cantora de axé Acarajette Lovve, personagem de Beto Silva inspirada em Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, acabou se tornando candidata à presidência. "Resolvemos lançar a campanha dela junto com a propaganda eleitoral. Temos nossos truques para criticar, apesar das limitações. O Casseta é um programa com tradição nisso e não vamos deixar a eleição passar", assegurou o diretor José Lavigne.
(...) A questão levanta polêmicas entre especialistas, que discordam sobre a constitucionalidade da norma, existente desde 1997 e atualizada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a tornou mais rigorosa com o propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa". "A aplicação da multa prevista pelo TSE (R$ 106 mil) implica, automaticamente, em poder de censura e fere a Constituição, que garante a livre expressão independentemente de censura ou licença", defendeu o advogado José Ribas Vieira, professor de Direito da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mas, para outros juristas, a norma relativiza a liberdade de expressão em prol da igualdade no processo político, também garantida pela Constituição. É o que defende o advogado Enzo Bello, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense. "É um tema espinhoso e polêmico, mas a meu ver, não há inconstitucionalidade. Os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são relativos. Ponderáveis uns em relação aos outros em casos concretos", argumentou.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Oficina Cultural sobre a Identidade Nacional acontece nesse sábado na Cia Bella
Incentivado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei Nº 6363/96, através da empresa Alcoa Poços de Caldas, com apoio do Instituto Cultural Companhia Bella de Artes, o projeto “Ciclo de Oficinas Culturais Juventude e Cidadania” tem nesse sábado, dia 21 de agosto, a partir das 16h sua 6ª oficina a ser ministrada pelo Dr. Gérson Pereira Filho, abordando o tema “A produção histórica enquanto construto da identidade cultural no Brasil”.
O professor Gérson, que recentemente publicou seu livro, “Uma filosofia da história em Platão”, pela editora Paulus é atualmente Secretário Adjunto de Educação e professor na Pontifícia Universidade Católica, PUC/Minas.
O tema, que envolve a construção da identidade nacional a partir de uma leitura histórica será o centro de uma reflexão que tem envolvido a juventude, estudantes secundaristas e universitários, professores e agentes culturais e constituído um espaço propício ao ensinar-aprender sobre a cultura e a cidadania.
Galera vale a pena, estamos com esse projeto de oficina a 4 anos e com cada vez mais interessados. Os temas variam entre América latina, reforma agrária, mídia e cultura de massas, religiosidade, subdesenvolvimento dentre muitos outros.
É no Manhattan (auditório, PL no elevador) às 16 hs deste sábado.
Espero vcs lá!
João
O professor Gérson, que recentemente publicou seu livro, “Uma filosofia da história em Platão”, pela editora Paulus é atualmente Secretário Adjunto de Educação e professor na Pontifícia Universidade Católica, PUC/Minas.
O tema, que envolve a construção da identidade nacional a partir de uma leitura histórica será o centro de uma reflexão que tem envolvido a juventude, estudantes secundaristas e universitários, professores e agentes culturais e constituído um espaço propício ao ensinar-aprender sobre a cultura e a cidadania.
Galera vale a pena, estamos com esse projeto de oficina a 4 anos e com cada vez mais interessados. Os temas variam entre América latina, reforma agrária, mídia e cultura de massas, religiosidade, subdesenvolvimento dentre muitos outros.
É no Manhattan (auditório, PL no elevador) às 16 hs deste sábado.
Espero vcs lá!
João
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Links de vídeo para Paraguai, grosseria e preconceito
Pessoal, devido à falta de tempo para fuçar posto aqui links do youtube para que acessem o vídeo sobre o qual se refere o post logo abaixo e o pedido de desculpas feito pelo canal Sportv após a repercussão do caso. http://il.youtube.com/watch?v=nHGL8pbFWDk (Sportv menosprezando o Paraguai) http://il.youtube.com/watch?v=7lYpcI6YFPk&feature=related (Sportv pede desculpas ao povo paraguaio) E aí, houve discriminação, "arrogância" dos brasileiros? E o pedido de desculpas, foi convincente? Vamos ao debate!
Paraguai, grosseria e preconceito
Por Luciano Martins Costa em 5/7/2010
(...) Nada supera, em termos de baixaria, a tentativa desastrada de humor que foi cometida pela equipe do canal SporTV, do Grupo Globo. A vítima não era Dunga e nossa seleção perdedora, mas o Paraguai. Não o time de futebol, mas o país Paraguai e o povo paraguaio.
Antes do jogo no qual a seleção paraguaia foi derrotada pela Espanha, a emissora colocou no ar uma montagem na qual chama o Paraguai de "paraíso obscuro do mundo". Deprecia a economia, a gastronomia e os atributos físicos dos paraguaios e termina desqualificando sua música popular.
A cantora Ramonita Vera, citada de maneira desrespeitosa, respondeu com classe. "Se nota de longe que os brasileiros não têm humildade", afirmou. E acrescentou, referindo-se ao autor da brincadeira de mau gosto: "Não sei se se pode chamar essa pessoa de jornalista".
Depois do jogo contra a Espanha, a SporTV pediu desculpas, mas de maneira arrogante. Não conseguiu desfazer a impressão de que o jornalismo está sendo invadido pela praga do humor escrachado que grassa na televisão.
Faltou respeito, faltou bom senso, faltou qualidade e faltou humor. Um momento tão feio quanto o pisão de Felipe Melo no adversário holandês.
Fonte: Observatório da imprensa
Leia o texto completo em:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=596JDB024
(...) Nada supera, em termos de baixaria, a tentativa desastrada de humor que foi cometida pela equipe do canal SporTV, do Grupo Globo. A vítima não era Dunga e nossa seleção perdedora, mas o Paraguai. Não o time de futebol, mas o país Paraguai e o povo paraguaio.
Antes do jogo no qual a seleção paraguaia foi derrotada pela Espanha, a emissora colocou no ar uma montagem na qual chama o Paraguai de "paraíso obscuro do mundo". Deprecia a economia, a gastronomia e os atributos físicos dos paraguaios e termina desqualificando sua música popular.
A cantora Ramonita Vera, citada de maneira desrespeitosa, respondeu com classe. "Se nota de longe que os brasileiros não têm humildade", afirmou. E acrescentou, referindo-se ao autor da brincadeira de mau gosto: "Não sei se se pode chamar essa pessoa de jornalista".
Depois do jogo contra a Espanha, a SporTV pediu desculpas, mas de maneira arrogante. Não conseguiu desfazer a impressão de que o jornalismo está sendo invadido pela praga do humor escrachado que grassa na televisão.
Faltou respeito, faltou bom senso, faltou qualidade e faltou humor. Um momento tão feio quanto o pisão de Felipe Melo no adversário holandês.
Fonte: Observatório da imprensa
Leia o texto completo em:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=596JDB024
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Queniano é preso na Tanzânia por tentar vender albino para bruxaria
Partes de albinos são usadas por feiticeiros na Tanzânia em poções para riqueza e saúde. (18/08/2010)
A polícia da Tanzânia prendeu um queniano acusado de tentar negociar a venda de um homem albino.
A prisão ocorreu após um policial fingir ser um negociante tentando comprar órgãos de pessoas albinas para serem usadas em rituais de feitiçaria.
A polícia diz que Nathan Mutei, de 28 anos, enganou o albino Robinson Mkwama, de 20 anos, prometendo um emprego na Tanzânia como assistente de motorista de caminhão.
Mas, na verdade, Mutei estava, segundo a polícia, buscando compradores para Robinson. Um negócio de mais de US$ 250 mil teria sido fechado com o policial que fingiu ser um comprador.
Mutei deve comparecer diante de um tribunal nesta quarta-feira, acusado de tráfico de pessoas.
Crimes
O correspondente da BBC para o leste africano, Will Ross, afirma que partes de corpos de albinos são usadas na Tanzânia por feiticeiros que dizem a seus clientes preparar poções que os tornariam mais ricos ou saudáveis.
Nos últimos três anos, mais de 50 albinos - entre crianças e adultos - foram mortos na Tanzânia. O governo prometeu combater este tipo de crime.
Segundo Ross, no entanto, a Justiça no país é lenta e apenas sete pessoas foram condenadas até agora.
Fonte: G1
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/queniano-e-preso-na-tanzania-por-tentar-vender-albino-para-bruxaria.html
A polícia da Tanzânia prendeu um queniano acusado de tentar negociar a venda de um homem albino.
A prisão ocorreu após um policial fingir ser um negociante tentando comprar órgãos de pessoas albinas para serem usadas em rituais de feitiçaria.
A polícia diz que Nathan Mutei, de 28 anos, enganou o albino Robinson Mkwama, de 20 anos, prometendo um emprego na Tanzânia como assistente de motorista de caminhão.
Mas, na verdade, Mutei estava, segundo a polícia, buscando compradores para Robinson. Um negócio de mais de US$ 250 mil teria sido fechado com o policial que fingiu ser um comprador.
Mutei deve comparecer diante de um tribunal nesta quarta-feira, acusado de tráfico de pessoas.
Crimes
O correspondente da BBC para o leste africano, Will Ross, afirma que partes de corpos de albinos são usadas na Tanzânia por feiticeiros que dizem a seus clientes preparar poções que os tornariam mais ricos ou saudáveis.
Nos últimos três anos, mais de 50 albinos - entre crianças e adultos - foram mortos na Tanzânia. O governo prometeu combater este tipo de crime.
Segundo Ross, no entanto, a Justiça no país é lenta e apenas sete pessoas foram condenadas até agora.
Fonte: G1
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/queniano-e-preso-na-tanzania-por-tentar-vender-albino-para-bruxaria.html
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Justiça aprova adoção por casais gays na Cidade do México
Justiça aprova adoção por casais gays na Cidade do México
16 de agosto de 2010
A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. O governo federal e a Igreja Católica haviam protestado contra a medida.
Nove dos 11 juízes votaram a favor do reconhecimento das adoções, encerrando assim o último obstáculo à nova lei, que havia sido alvo de diversos recursos de grupos conservadores.
"Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional", disse o ministro Arturo Zaldívar.
"Não há argumentos sólidos ... que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição."
Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas se manifestavam contra e a favor da adoção. Alguns homossexuais se beijavam ao final da votação, ou agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e a palavra "igualdade."
Já os adversários da nova lei gritavam, de Bíblia na mão, que "as crianças querem mãe e pai."
Fonte: Terra
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4626546-EI294,00.html
16 de agosto de 2010
A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. O governo federal e a Igreja Católica haviam protestado contra a medida.
Nove dos 11 juízes votaram a favor do reconhecimento das adoções, encerrando assim o último obstáculo à nova lei, que havia sido alvo de diversos recursos de grupos conservadores.
"Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional", disse o ministro Arturo Zaldívar.
"Não há argumentos sólidos ... que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição."
Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas se manifestavam contra e a favor da adoção. Alguns homossexuais se beijavam ao final da votação, ou agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e a palavra "igualdade."
Já os adversários da nova lei gritavam, de Bíblia na mão, que "as crianças querem mãe e pai."
Fonte: Terra
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4626546-EI294,00.html
domingo, 15 de agosto de 2010
STF abre brecha para que pacientes paguem por atendimento no SUS
STF abre brecha para que pacientes paguem por atendimento no SUS
Em decisão favorável ao Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul, STF permite pagamento no município de Giruá
13/08/2010
Em Giruá, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de 17 mil habitantes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de saúde do município é composta por quatro postos de saúde da família (PSFs) e um posto central que atende especialidades. Além disso, há também outros cinco postos em distritos do interior, onde ocorre atendimento uma vez por semana. Existe um único hospital em Giruá, que não é público e sim filantrópico, mas atende pelo SUS e destina cerca de 32 dos 50 leitos ao serviço público de saúde, por meio de convênio.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em maio, passa a ser instituída em Giruá a chamada “diferença de classe” no serviço público de saúde. Isso significa que qualquer habitante da cidade que tenha dinheiro poderá pagar por determinado serviço nesse único hospital da cidade, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente pode comprar um leito individual ou a possibilidade de ser operado por determinado médico de sua preferência. O pagamento pode ser feito ao hospital e também ao profissional escolhido.
A ação para permitir essa diferenciação de classe partiu do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e obteve decisão favorável da Vara Federal de Santo Ângelo (RS). Há outras 11 ações do Cremers contra 10 municípios e uma contra o governo do estado, que também é responsável pela gestão da saúde em cidades gaúchas.
A prefeitura de Giruá entrou com uma ação na Justiça Federal para não cumprir o que determina o STF. De acordo com o prefeito da cidade, Fabiam Thomas (PDT), não é possível que o município cumpra a diferenciação de classe e a prefeitura está disposta, inclusive, a pagar multa caso os instrumentos jurídicos que está movendo para embargar a decisão não surtam efeito.
Foi estipulada uma pena de R$ 500 por dia caso Giruá não estabeleça a possibilidade de pagamento pelo SUS. "Não há como cumprir essa decisão sem descumprir inúmeras outras normas, principalmente a Constituição Federal, porque esta decisão tem um alcance muito maior do que se imagina. Não é simplesmente dar ao cidadão o direito de pagar a diferença e escolher um quarto melhor ou o seu médico. Estamos falando do SUS, que possui duas marcas muito evidentes: uma é a igualdade e outra é a gratuidade. O gestor de saúde hoje não pede o contracheque de ninguém no posto de saúde", protesta o prefeito.
A notícia completa está em: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/stf-abre-brecha-para-que-pacientes-paguem-por-atendimento-no-sus/view
Em decisão favorável ao Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul, STF permite pagamento no município de Giruá
13/08/2010
Em Giruá, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de 17 mil habitantes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de saúde do município é composta por quatro postos de saúde da família (PSFs) e um posto central que atende especialidades. Além disso, há também outros cinco postos em distritos do interior, onde ocorre atendimento uma vez por semana. Existe um único hospital em Giruá, que não é público e sim filantrópico, mas atende pelo SUS e destina cerca de 32 dos 50 leitos ao serviço público de saúde, por meio de convênio.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em maio, passa a ser instituída em Giruá a chamada “diferença de classe” no serviço público de saúde. Isso significa que qualquer habitante da cidade que tenha dinheiro poderá pagar por determinado serviço nesse único hospital da cidade, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente pode comprar um leito individual ou a possibilidade de ser operado por determinado médico de sua preferência. O pagamento pode ser feito ao hospital e também ao profissional escolhido.
A ação para permitir essa diferenciação de classe partiu do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e obteve decisão favorável da Vara Federal de Santo Ângelo (RS). Há outras 11 ações do Cremers contra 10 municípios e uma contra o governo do estado, que também é responsável pela gestão da saúde em cidades gaúchas.
A prefeitura de Giruá entrou com uma ação na Justiça Federal para não cumprir o que determina o STF. De acordo com o prefeito da cidade, Fabiam Thomas (PDT), não é possível que o município cumpra a diferenciação de classe e a prefeitura está disposta, inclusive, a pagar multa caso os instrumentos jurídicos que está movendo para embargar a decisão não surtam efeito.
Foi estipulada uma pena de R$ 500 por dia caso Giruá não estabeleça a possibilidade de pagamento pelo SUS. "Não há como cumprir essa decisão sem descumprir inúmeras outras normas, principalmente a Constituição Federal, porque esta decisão tem um alcance muito maior do que se imagina. Não é simplesmente dar ao cidadão o direito de pagar a diferença e escolher um quarto melhor ou o seu médico. Estamos falando do SUS, que possui duas marcas muito evidentes: uma é a igualdade e outra é a gratuidade. O gestor de saúde hoje não pede o contracheque de ninguém no posto de saúde", protesta o prefeito.
A notícia completa está em: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/stf-abre-brecha-para-que-pacientes-paguem-por-atendimento-no-sus/view
Que o debate continue!
Olá amigos e amigas!
É com grande ansiedade, curiosidade e satisfação que inauguro este blog da disciplina de SOCIOLOGIA do Colégio Pelicano. Espero que façamos dele um grande aliado para suporte às nossas aulas e que seja não apenas um instrumento para "dar aulas/estudar a matéria" e sim um espaço de discussão sobre a sociedade e a nossa atuação sobre ela.
Logo de início, uma matéria do jornal Brasil de Fato sobre a cobrança no atendimento em consultas pelo SUS. Nada mais polêmico para iniciarmos o nosso debate.
Boa leitura, boas discussões!
João
É com grande ansiedade, curiosidade e satisfação que inauguro este blog da disciplina de SOCIOLOGIA do Colégio Pelicano. Espero que façamos dele um grande aliado para suporte às nossas aulas e que seja não apenas um instrumento para "dar aulas/estudar a matéria" e sim um espaço de discussão sobre a sociedade e a nossa atuação sobre ela.
Logo de início, uma matéria do jornal Brasil de Fato sobre a cobrança no atendimento em consultas pelo SUS. Nada mais polêmico para iniciarmos o nosso debate.
Boa leitura, boas discussões!
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